Trabalho análogo à escravidão

Publicidade de um modo geral é a difusão de algo com o fim de influenciar. No cenário capitalista em que vivemos, nem sempre aquilo que é dito comporta com a realidade fática. A publicidade na relação de consumo distorce uma realidade sombria, como por exemplo a exploração da mão de obra.

O produto que admiramos é fruto de um encantamento, segundo Jean Baudrillard o consumo não é fruto do nosso trabalho ou processos de produção, mas sim de um “milagre” que se materializou. Isso porque há uma desvalorização do processo de produção. Quantas pessoas realmente param para refletir em quais condições o produto que lhes chama atenção foi produzido? Ou mesmo como estão sendo as condições dos trabalhadores?

A nossa legislação, em seu artigo 149 do Código Penal, proíbe a exploração do trabalho em condições análogas à escravidão. O objeto de proteção não é apenas a liberdade individual, visto a localização do tipo penal na Seção I: “Dos crimes contra a liberdade pessoal”, mas também a dignidade da pessoa humana.

Várias esferas estatais realizam ações para combater essa prática de exploração, o que se intensificou depois de 1995 com o Brasil reconhecendo essa prática em seu território perante a OIT.

Um dos grandes cenários de trabalho nessas condições é do comércio de roupas. Na grande São Paulo, locais como Brás, Rua José Paulino e 25 de Março são cenários atrativos para muitos consumidores, pelo seu preço baixo em roupas que são “tendências”.

A preocupação maior é que muitos varejistas nesses locais se utilizam do trabalho em condições análogas à escravidão. O Brasil muito antes da declaração em 1995 vem criando medidas de combate a esse tipo de crime. Contudo, a sociedade, os consumidores têm uma importante tarefa nesta luta.

 A busca de informações por trás do produto exposto na vitrine, trará clareza no ato da compra. Não deixar que seu estilo de vida fale mais alto que uma ilusão é proteger pessoas que neste momento estão sendo vítimas do trabalho análogo à escravidão.

Andreza Santos Borges é Advogada